Pronunciamentos

Versão: 1.1

Apresentamos as principais características do webservice Pronunciamentos, componente do sistema de webservices da ALMG, cuja sigla é ws.

Este conjunto de webservices retorna pronunciamentos de Deputados e outras autoridades, incluindo apartes em pronunciamentos de outros Deputados.

Recursos

Os recursos que podem ser acessados são listados a seguir.

Nome Versão
Pesquisa Direcionada de Pronunciamentos 1.0
Lista de Tipos de Pronunciamento 1.0
Registro de Pronunciamento 1.0
Ajuda 1.0

Quando o XML de resposta do recurso é maior que 20000 (vinte mil) caracteres, ele é truncado para 10000 (dez mil) caracteres para não tornar este documento muito extenso.

Pesquisa Direcionada de Pronunciamentos

Versão: 1.0

Permite a pesquisa direcionada de pronunciamentos.

URLhttp://dadosabertos.almg.gov.br/ws/pronunciamentos/pesquisa/direcionada
Método GET
Tipos de Consumo N.I.
Tipos de Retorno application/xml
Resultados 200 OK & XML

Parâmetros

Nome Descrição Tipo Valor Default
?tp= Tamanho de página. Contém o número máximo de itens por página. Integer 20
?p= Número da página. Integer 1
?tipo= Tipo de pronunciamento. Deve ser um dos valores retornados pelo webservice Lista de Tipos de Pronunciamento. String
?ini= Data inicial do período de pesquisa, no formato 'AAAAMMDD'.
Exemplo: ini=19841201
String
?fim= Data final do período de pesquisa, no formato 'AAAAMMDD'.
Exemplo: fim=19851202
String
?aut= Autor do pronunciamento. String
?part= Partido do autor do pronunciamento. String
?apar= Aparteante do pronunciamento. String
?ass= Assunto do pronunciamento. String
?ord= Opções de ordenação:
  • 0 = Data do pronunciamento (decrescente)
  • 1 = Autor (crescente)
  • 2 = Não ordenado (mais rápido)
Byte 0

Headers

Nome Descrição Tipo Valor Default
Sem headers.

Exemplos

Lista pronunciamentos com assunto 'ambiente'
GET http://dadosabertos.almg.gov.br/ws/pronunciamentos/pesquisa/direcionada?ass=ambiente&tp=5

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <resultado> <banco>PRON</banco> <consulta>(ambiente.resu,assu,obse.)</consulta> <noOcorrencias>3695</noOcorrencias> <noDocumentos>2945</noDocumentos> <tamanhoPagina>5</tamanhoPagina> <numPagina>1</numPagina> <ordenacao>-@data,-@horr,@sequ</ordenacao> <dataHora> <date>2024-03-29 11:41:46</date> </dataHora> <erro>false</erro> <listaItem> <pronunciamento> <numDoc>000000399</numDoc> <controle>48991</controle> <autor>DEPUTADA ANA PAULA SIQUEIRA</autor> <matricula>19150</matricula> <dataPronunciamento>2023-10-17 14:00:00</dataPronunciamento> <resumo>Destaca a passagem do Dia Mundial da Alimentação. Comenta participação na comemoração dos 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - no Município de Brasília (DF), destacando o importante papel de Dom Mauro Morelli no enfrentamento à fome. Presta homenagem aos professores pelo seu dia. Ressalta a importância da valorização da educação e comenta investimentos realizados na área. Alerta sobre questões relativas à falta de cuidado com a situação ambiental. Propõe que o Estado decrete estado de emergência climática e que a Assembleia Legislativa reforce o debate e a atuação sobre a questão do meio ambiente.</resumo> <legislatura>20</legislatura> <dataSessao>2023-10-17 14:00:00</dataSessao> <indexacao>/Thesaurus/Tema/Educação /Thesaurus/Tema/Meio Ambiente /Thesaurus/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Legislativo Estadual/Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) /Thesaurus/Tema/Assistência Social/Programa Social /Thesaurus/Tema/Administração Pública/Atividade Política/Concessão Honorífica/Homenagem /Thesaurus/Tema/Comunicação/Comunicação Institucional/Calendário /Thesaurus/Tema/Saúde Pública/Vigilância em Saúde Pública/Alimentação /Thesaurus/Tema/Segurança Pública/Defesa Civil/Situação de Emergência /Thesaurus/Tema/Meio Ambiente/Degradação Ambiental/Mudança Climática</indexacao> </pronunciamento> <pronunciamento> <numDoc>000000640</numDoc> <controle>48755</controle> <autor>DEPUTADO DOUTOR JEAN FREIRE</autor> <matricula>22581</matricula> <dataPronunciamento>2023-09-13 14:00:00</dataPronunciamento> <resumo>Comenta o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal - STF -, das pessoas envolvidas nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ressaltando cenas de violência contra as pessoas que estavam defendendo a Nação. Critica o governador pelo não cumprimento de acordo feito entre o Estado e os servidores do meio ambiente. Parabeniza o Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente - Sindsema - e os servidores do Estado que atuam na área do meio ambiente, declarando sua solidariedade com o problema salarial.</resumo> <legislatura>20</legislatura> <dataSessao>2023-09-13 14:00:00</dataSessao> <indexacao>/Thesaurus/Tema/Administração Pública/Administração Estadual/Poder Executivo Estadual/Administração Direta Estadual/Órgão Colegiado Estadual/Sistema Estadual/Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) /Thesaurus/Tema/Segurança Pública/Crime/Crime Contra a Administração Pública /Thesaurus/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Categoria Profissional/ Servidor Público /Thesaurus/Tema/Trabalho, Emprego e Renda/Direito do Trabalhador/ Remuneração/Gestão Salarial/Reajuste Salarial /Thesaurus/Tema/Administração Pública/Atividade Política/Regime Político/Democracia</indexacao> </pronunciamento> <pronunciamento> <numDoc>000000899</numDoc> <controle>48479</controle> <autor>DEPUTADA BELLA GONÇALVES</autor> <matricula>28860</matricula> <dataPronunciamento>2023-06-29 14:00:00</dataPronunciamento> <resumo>Questiona a prestação de contas feita em reunião do Assembleia Fiscaliza pela secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo. Defende a rejeição ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF.</resumo> <legislatura>20</legislatura> <dataSessao>2023-06-29 14:00:00</dataSessao> </pronunciamento> <pronunciamento> <numDoc>000001050</numDoc> <controle>48315</controle> <autor>DEPUTADO ANTONIO CARLOS ARANTES</autor> <matricula>7327</matricula> <dataPronunciamento>2023-06-14 10:00:00</dataPronunciamento> <resumo>Convida para exposição realizada na Assembleia Legislativa, com obras de três jovens irmãos com deficiência; para a comemoração dos 200 anos do Parlamento brasileiro; e para audiência pública para discutir a produção de fertilizantes no Brasil, principalmente em Minas Gerais, com ênfase nas questões ambientais.</resumo> <legislatura>20</legislatura> <dataSessao>2023-06-14 10:00:00</dataSessao> </pronunciamento> <pronunciamento> <numDoc>000001067</numDoc> <controle>48297</controle> <autor>DEPUTADO ANTONIO CARLOS ARANTES</autor> <matricula>7327</matricula> <dataPronunciamento>2023-06-06 10:00:00</dataPronunciamento> <resumo>Elogia projetos da pauta que tratam sobre o meio ambiente. Informa sobre projetos de lei de sua autoria: que institui a Política Estadual de Bioinsumos; que dispõe sobre a Política Estadual do Biogás e Biometano e dá outras providências; e que acrescenta dispositivos à lei que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.</resumo> <legislatura>20</legislatura> <dataSessao>2023-06-06 10:00:00</dataSessao> </pronunciamento> </listaItem> </resultado>

Lista de Tipos de Pronunciamento

Versão: 1.0

Lista os tipos possíveis para pronunciamentos.

URLhttp://dadosabertos.almg.gov.br/ws/pronunciamentos/tipos
Método GET
Tipos de Consumo N.I.
Tipos de Retorno application/xml
Resultados 200 OK & XML

Parâmetros

Nome Descrição Tipo Valor Default
Sem parâmetros.

Headers

Nome Descrição Tipo Valor Default
Sem headers.

Exemplos

Lista geral em formato XML
GET http://dadosabertos.almg.gov.br/ws/pronunciamentos/tipos

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <listaTipoPronunciamento xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance"> <tipoPronunciamento> <id>2</id> <descricao>Decisão da Presidência</descricao> </tipoPronunciamento> <tipoPronunciamento> <id>4</id> <descricao>Declaração de Voto</descricao> </tipoPronunciamento> <tipoPronunciamento> <id>1</id> <descricao>Discurso</descricao> </tipoPronunciamento> <tipoPronunciamento> <id>3</id> <descricao>Questão de Ordem</descricao> </tipoPronunciamento> </listaTipoPronunciamento>

Registro de Pronunciamento

Versão: 1.0

Retorna o registro de um pronunciamento pelo número de controle.

URLhttp://dadosabertos.almg.gov.br/ws/pronunciamentos/{numCont}
Método GET
Tipos de Consumo N.I.
Tipos de Retorno application/xml
Resultados 200 OK & XML

Parâmetros

Nome Descrição Tipo Valor Default
{numCont} Número de controle. String N.I.

Headers

Nome Descrição Tipo Valor Default
Sem headers.

Exemplos

Pronunciamento com número de controle 30814
GET http://dadosabertos.almg.gov.br/ws/pronunciamentos/30814

<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?> <pronunciamento> <numDoc>000018703</numDoc> <controle>30814</controle> <autor>DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR</autor> <matricula>7752</matricula> <dataPronunciamento>2012-03-20 14:00:00</dataPronunciamento> <partido>PDT</partido> <tipo>Questão de Ordem</tipo> <resumo>Comenta a presença do Presidente Nacional do Partido Democrático Trabalhista - PDT -, Carlos Lupi, no Município de Belo Horizonte.</resumo> <assunto>ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.</assunto> <tipoReuniao>ORDINÁRIA</tipoReuniao> <numeroReuniao>16</numeroReuniao> <legislatura>17</legislatura> <sessaoLegislativa>2</sessaoLegislativa> <tipoSessao>ORDINÁRIA</tipoSessao> <dataSessao>2012-03-20 14:00:00</dataSessao> <dataPublicacao>2012-03-22 00:00:00</dataPublicacao> <pagina>13</pagina> <coluna>1</coluna> <revisao>N</revisao> <dataAtualizacao>2012-07-27 00:00:00</dataAtualizacao> <cargo>Presidente "ad hoc".</cargo> <formatoTexto>text/html</formatoTexto> <texto><!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN"> <HTML> <HEAD> <META HTTP-EQUIV="CONTENT-TYPE" CONTENT="text/html; charset=windows-1252"> <TITLE></TITLE> <META NAME="GENERATOR" CONTENT="BrOffice.org 3.2 (Win32)"> <META NAME="CREATED" CONTENT="20120323;10535500"> <META NAME="CHANGED" CONTENT="20120727;9363500"> <STYLE TYPE="text/css"> <!-- @page { margin-left: 2.01cm; margin-right: 2.12cm; margin-top: 2.54cm; margin-bottom: 2.54cm } P { text-indent: 0.85cm; margin-bottom: 0cm; direction: ltr; color: #000000; text-align: justify; widows: 2; orphans: 2 } P.western { font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt } P.cjk { font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt } P.ctl { font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 10pt } --> </STYLE> </HEAD> <BODY LANG="pt-BR" TEXT="#000000" DIR="LTR"> <P CLASS="western" ALIGN=CENTER STYLE="text-indent: 0cm; line-height: 100%; page-break-before: auto; page-break-after: auto"><A NAME="campo2"></A><A NAME="campo1"></A><A NAME="campo3"></A> <FONT FACE="Courier New, serif"><FONT SIZE=2>16&ordf; REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2&ordf; SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17&ordf; LEGISLATURA, EM 20/3/2012</FONT></FONT></P> <P CLASS="western" ALIGN=CENTER STYLE="text-indent: 0cm; line-height: 100%; widows: 0; orphans: 0"><A NAME="campo8"></A><A NAME="campo9"></A> <FONT FACE="Courier New, serif"><FONT SIZE=2>Palavras do Deputado Alencar da Silveira Jr </FONT></FONT> </P> <P STYLE="text-indent: 0.3cm; margin-bottom: 0.42cm; line-height: 100%"> </P> <P STYLE="text-indent: 0.3cm; margin-bottom: 0.42cm; line-height: 100%"> <FONT FACE="Courier New, serif"><FONT SIZE=2>O Sr. Presidente (Deputado Alencar da Silveira Jr.) - Comunico a esta Casa que está na nossa Capital, hoje, o Presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista - PDT -, companheiro Carlos Lupi. É com prazer que passo a palavra ao colega de partido, Deputado Luiz Carlos Miranda.</FONT></FONT></P> </BODY> </HTML></texto> </pronunciamento>

Ajuda

Versão: 1.0

Retorna ajuda.

URLhttp://dadosabertos.almg.gov.br/ws/pronunciamentos/ajuda
Método GET
Tipos de Consumo N.I.
Tipos de Retorno text/html
Resultados 200 OK & HTML

Parâmetros

Nome Descrição Tipo Valor Default
Sem parâmetros.

Headers

Nome Descrição Tipo Valor Default
Sem headers.

Exemplos

Sem exemplos.