{
"deputado" : {
"id" : 16234,
"nome" : "Alê Portela",
"partido" : "PL",
"tagLocalizacao" : 5952,
"sexo" : "F",
"situacao" : "Em exercício",
"inicioSituacao" : "2026-03-24",
"motivoSituacao" : "Retorno de efetivo",
"tipoMandato" : "Efetivo",
"nomeServidor" : "ALESSANDRA DINIZ PORTELA SILVEIRA",
"naturalidadeMunicipio" : "Belo Horizonte",
"naturalidadeUf" : "MG",
"dataNascimento" : "05/02/1988",
"apresentarEmail" : "G",
"atividadeProfissional" : "Advogada e professora universitária",
"codigoSituacao" : 1,
"partidoEleicao" : "PL",
"emails" : [ {
"tipo" : "1",
"endereco" : "dep.ale.portela"
} ],
"redesSociais" : [ {
"redeSocial" : {
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"url" : "http://www.facebook.com"
},
"url" : "https://www.facebook.com/aleportelaoficial"
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"redeSocial" : {
"id" : 19,
"nome" : "Instagram",
"url" : "http://instagram.com"
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"url" : "https://www.instagram.com/aleportelaoficial/"
}, {
"redeSocial" : {
"id" : 1,
"nome" : "Twitter",
"url" : "http://twitter.com"
},
"url" : "https://twitter.com/aleportela"
} ],
"vidaProfissionalPolitica" : "É deputada estadual em Minas Gerais, advogada e mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade, com MBA em Governança, Riscos e Compliance. Possui mais de 12 anos de experiência em políticas públicas, com atuação nas áreas de direitos humanos, desenvolvimento social e gestão pública. Eleita em 2022, tem sua atuação pautada na defesa da vida, no fortalecimento das famílias e na proteção da infância e da adolescência, além de trabalhar por avanços na educação, segurança e desenvolvimento social. No âmbito do Governo de Minas Gerais, exerceu o cargo de secretária de Estado de Desenvolvimento Social, onde coordenou importantes ações de fortalecimento da rede de proteção social. Destacam-se iniciativas voltadas à infância, ao fortalecimento dos Conselhos Tutelares e ao apoio às APAEs mineiras. Também esteve à frente da implementação de programas relevantes, como o Leite para a Primeira Infância, que garantiu segurança alimentar a milhares de crianças, e o Moradas Gerais, responsável por promover melhorias habitacionais para centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social. Filha do deputado federal Lincoln Portela e da vereadora de Belo Horizonte Marilda Portela, Alê Portela dá continuidade a uma trajetória pública marcada pelo compromisso com valores, responsabilidade social e atuação voltada ao bem-estar da população mineira.",
"atuacaoParlamentar" : "Assume, em 2023, seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Destaca-se pela autoria de leis e projetos estruturantes que impactam diretamente a vida dos mineiros. Entre as principais iniciativas, estão: Lei nº 25.204, de 2025 (Entrega Legal), que regulamenta a entrega voluntária para adoção, prevenindo o abandono de recém-nascidos e garantindo segurança jurídica ao processo; Lei nº 25.484, de 2025 (Creche Saudável), que assegura acompanhamento médico, nutricional e psicológico às crianças em creches públicas; Lei nº 25.296, de 2025, que institui o Plano Estadual de Educação Empreendedora, incentivando a formação de jovens mais preparados para o mercado de trabalho; Lei nº 24.839, de 2024, que cria a Política Estadual de Apoio e Incentivo às Cidades Inteligentes, promovendo inovação e melhoria na qualidade de vida da população. Além das leis já aprovadas, é autora de relevantes projetos em tramitação, como o PL 1084/2023, que regulamenta o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado; o PL 3142/2024, voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital; o PL 1160/2023, que institui o Programa Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes; o PL 177/2023, de proteção à inocência infantil; o PL 2327/2024, de apoio a mães de vítimas de abuso; o PL 948/2023, que garante acompanhamento especializado a gestantes com TEA; e o PL 181/2023, que fortalece a liberdade religiosa.",
"candidaturas" : [ {
"legislatura" : 20,
"numeroCandidato" : 22333
} ],
"filiacoes" : [ {
"dataInicio" : "2022-10-02",
"dataTermino" : "2999-12-31",
"partido" : {
"id" : 89,
"sigla" : "PL"
}
} ],
"enderecos" : [ {
"logradouro" : "Rua Rodrigues Caldas",
"numero" : "30",
"complemento" : "Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 235",
"bairro" : "Santo Agostinho",
"cep" : "30190921",
"municipio" : {
"nome" : "Belo Horizonte",
"uf" : "MG",
"codigoIbge9" : 310620005
},
"descTipo" : "Gabinete",
"telefones" : [ {
"ddd" : "31",
"numero" : "21085290",
"fax" : "N"
} ]
} ],
"legislaturas" : [ {
"numeroLegislatura" : 20,
"inicioLegislatura" : "2023-02-01",
"terminoLegislatura" : "2027-01-31",
"tipoMandato" : "Efetiva",
"situacoes" : [ {
"dataInicio" : "2023-02-01",
"status" : "Em exercício",
"dataTermino" : "2023-09-18"
}, {
"dataInicio" : "2023-09-19",
"status" : "Licença",
"complemento" : "Licença-maternidade pelo período de 120 dias.",
"dataTermino" : "2024-01-16"
}, {
"dataInicio" : "2024-01-17",
"status" : "Em exercício",
"complemento" : "Término da licença-maternidade.",
"dataTermino" : "2024-06-09"
}, {
"dataInicio" : "2024-06-10",
"status" : "Afastamento",
"motivo" : "Ocupar cargo",
"complemento" : "Secretária de Estado de Desenvolvimento Social.",
"dataTermino" : "2024-11-04"
}, {
"dataInicio" : "2024-11-05",
"status" : "Em exercício",
"motivo" : "Retorno de efetivo",
"dataTermino" : "2024-12-04"
}, {
"dataInicio" : "2024-12-05",
"status" : "Afastamento",
"motivo" : "Ocupar cargo",
"complemento" : "Secretária de Estado de Desenvolvimento Social.",
"dataTermino" : "2025-11-19"
}, {
"dataInicio" : "2025-11-20",
"status" : "Em exercício",
"motivo" : "Retorno de efetivo",
"dataTermino" : "2025-11-24"
}, {
"dataInicio" : "2025-11-25",
"status" : "Afastamento",
"motivo" : "Ocupar cargo",
"complemento" : "Secretária de Estado de Desenvolvimento Social.",
"dataTermino" : "2026-03-23"
}, {
"dataInicio" : "2026-03-24",
"status" : "Em exercício",
"motivo" : "Retorno de efetivo",
"dataTermino" : "2027-01-31"
} ]
} ],
"situacaoLegislaturas" : "20ª - 2023-2027- Efetiva
de 01/02/2023 até 18/09/2023 (Em exercício em 01/02/2023)
de 19/09/2023 até 16/01/2024 (Licença em 19/09/2023 - Licença-maternidade pelo período de 120 dias.)
de 17/01/2024 até 09/06/2024 (Em exercício em 17/01/2024 - Término da licença-maternidade.)
de 10/06/2024 até 04/11/2024 (Afastamento em 10/06/2024 - Ocupar cargo - Secretária de Estado de Desenvolvimento Social.)
de 05/11/2024 até 04/12/2024 (Em exercício em 05/11/2024 - Retorno de efetivo)
de 05/12/2024 até 19/11/2025 (Afastamento em 05/12/2024 - Ocupar cargo - Secretária de Estado de Desenvolvimento Social.)
de 20/11/2025 até 24/11/2025 (Em exercício em 20/11/2025 - Retorno de efetivo)
de 25/11/2025 até 23/03/2026 (Afastamento em 25/11/2025 - Ocupar cargo - Secretária de Estado de Desenvolvimento Social.)
de 24/03/2026 até 31/01/2027 (Em exercício em 24/03/2026 - Retorno de efetivo)
",
"partidosLegislatura" : "PL
",
"anoEleicaoLegislatura" : "2022",
"situacaoTerminoLegislatura" : "Em exercício"
}
}