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"deputado" : {
"id" : 7327,
"nome" : "Antonio Carlos Arantes",
"partido" : "PL",
"tagLocalizacao" : 649,
"sexo" : "M",
"situacao" : "Em exercício",
"inicioSituacao" : "2023-02-01",
"tipoMandato" : "Efetivo",
"nomeServidor" : "ANTONIO CARLOS ARANTES",
"naturalidadeMunicipio" : "Jacuí",
"naturalidadeUf" : "MG",
"dataNascimento" : "06/08/1960",
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"vidaProfissionalPolitica" : "Foi prefeito de Jacuí por três mandatos (1989-1992, 1997-2000 e 2001-2002). Presidiu o Clube dos Jovens 4S - Emater (1977-1983) e a Associação de Produtores Rurais do Mato Dentro e Jacuí. Foi assessor do deputado federal e ex-ministro Carlos Melles (1994-1996) e do ex-governador Aécio Neves (2005-2006). Atuou como diretor-geral da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso na gestão Marilda Melles (2003-2004). Além disso, presidiu o Consórcio Intermunicipal de Preservação das Bacias dos Rios São João e Santana e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Sudoeste Mineiro (Adebras). Foi ainda coordenador do Programa de Renovação da Cafeicultura Regional em 17 municípios e conselheiro administrativo da Cooparaíso. Foi membro titular do Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop), do Conselho Integrado de Desenvolvimento (Coind) junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Conselho Estadual de Turismo. Principais regiões de atuação política: Sudoeste, Sul e Centro-Oeste. Municípios de maior votação: São Sebastião do Paraíso, Guaxupé, Arcos, Paraguaçu, Jacuí, Bom Despacho, Belo Horizonte, Itaú de Minas, Cássia, Nova Resende, Botelhos, Oliveira, Muzambinho, Monte Santo de Minas, Pimenta, São Roque de Minas.",
"atuacaoParlamentar" : "Assume, em 2023, seu sexto mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Durante a legislatura anterior, foi o 1º-vice-presidente da Assembleia. Em legislaturas anteriores, exerceu a presidência de comissões do setor produtivo como a de Agropecuária e Agroindústria (cinco vezes) e a de Desenvolvimento Econômico (uma vez). Também foi presidente, vice-presidente e membro de outras comissões.\r\n\r\nÉ autor de leis de destaque: criação da Delegacia Rural e de Combate ao Crime no Campo na Polícia Civil; Marco Legal das Startups; a do Queijo Minas Artesanal; a que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAFamiliar); e o novo Código Florestal Mineiro. É autor também da Lei do Leite Legal, que dispôs sobre as condições para manipulação e beneficiamento artesanais de leite de cabra e ovelha. Outra norma de sua autoria é a lei que promoveu isenção de ICMS nas operações da construção civil que utilizem rejeito ou estéril de minério como insumo (cimento e concreto como lajes e tijolos) em projetos para transformar rejeitos da mineração em matéria-prima para obras. Leva sua assinatura a legislação mineira sobre habilitação sanitária de estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte, que desburocratizou e estimulou o setor. O deputado também apresentou projeto que se transformou na lei que ajustou os limites do Parque Estadual da Serra do Papagaio em sintonia com os órgãos ambientais, permitindo também as atividades produtivas de forma equilibrada e sustentável; e a que deu flexibilidade e autorizou intervenções e melhorias nas estradas pelos órgãos rodoviários, para ações de cortes de vegetações e arbóreos sem grandes rigores dos órgãos ambientais, evitando acidentes e mortes. Na área da saúde, incluiu o acometimento da síndrome de Von Recklinghausen (Neurofibromatose) no grupo de pessoas com deficiência. Modernizou ações de proteção e defesa civil no Estado. Foi dele a pioneira das legislações, Lei dos 30 metros, que permitiu o funcionamento de propriedades dos mais diversos setores econômicos a 30 metros de lagos artificiais, como o de Furnas.",
"condecoracao" : "Recebeu o Título de Cidadão Honorário de 40 cidades: Alpinópolis, Alterosa, Arceburgo, Arcos, Areado, Baependi, Belo Horizonte, Bom Despacho, Botelhos, Campanha, Campos Gerais, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Coqueiral, Conceição da Aparecida, Cristais, Delfinópolis, Formiga, Fortaleza de Minas, Guapé, Guaranésia, Guaxupé, Ilicínea, Itamogi, Itaú de Minas, Lima Duarte, Machado, Monte Belo, Muzambinho, Paraguaçu, Passos, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino.\r\nTambém recebeu o Título de Honra ao Mérito Municipal pelo município de Jacuí (cidade natal do\r\nparlamentar) e Medalha 20 de Julho de Piumhi.\r\nOutras condecorações: Medalha do Mérito Cooperativista Paulo de Souza Lima (maior honraria concedida\r\npela Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - Ocemg). Medalha do Mérito Rural, pela Federação de Agricultura de Minas Gerais (Faemg) - Categoria Político. Medalhas Alferes Tiradentes da Polícia Militar; do Mérito Legislativo da ALMG; Santos Dumont do Governo de Minas Gerais; e do Mérito da Defesa Civil.\r\nFoi homenageado pela Frente Parlamentar do Cooperativismo de Belo Horizonte (Frencoop-BH). \r\nTambém recebeu a Comenda da Liberdade e da Cidadania (instituída e regulamentada pelo Decreto\r\nConjunto 1/2011 dos municípios de Ritápolis, São João del-Rei e Tiradentes. Medalha do Mérito Cafeeiro (Fundação Procafé). \r\nColar Alferes Tiradentes e Colar Marechal Deodoro da Fonseca pelo Conselho da Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira (Ocim).\r\nPolítico de destaque da Federação dos Clubes de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG). Comenda da Solidariedade e do Dia dos Pais (Câmara de Belo Horizonte).",
"candidaturas" : [ {
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"filiacoes" : [ {
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"enderecos" : [ {
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"cep" : "30190921",
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"legislaturas" : [ {
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"situacaoLegislaturas" : "15ª - 2003-2007- Suplente de Elbe Brandão
de 21/02/2006 até 31/03/2006 (Em exercício em 21/02/2006)
16ª - 2007-2011- Efetivo
de 01/02/2007 até 31/01/2011 (Em exercício em 01/02/2007)
17ª - 2011-2015- Efetivo
de 01/02/2011 até 31/01/2015 (Em exercício em 01/02/2011)
18ª - 2015-2019- Efetivo
de 01/02/2015 até 31/01/2019 (Em exercício em 01/02/2015)
19ª - 2019-2023- Efetivo
de 01/02/2019 até 31/01/2023 (Em exercício em 01/02/2019)
20ª - 2023-2027- Efetivo
de 01/02/2023 até 31/01/2027 (Em exercício em 01/02/2023)
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"partidosLegislatura" : "PL
",
"anoEleicaoLegislatura" : "2022",
"situacaoTerminoLegislatura" : "Em exercício"
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